| Muito se fala do projeto SPED,
mas poucas pessoas percebem que esse projeto
não se refere apenas à entrega
de arquivos. Uma análise pouco menos
superficial já nos revela que se trata
de um completo sistema de controle de toda
a atividade econômica, interligando
todas as pessoas jurídicas e físicas.
O projeto converge para uma centralização
e confrontação dos dados,
a nível interno de cada empresa,
com os clientes, fornecedores, o sistema
financeiro e seus sócios.
Essa confrontação, já
está pronta em execução
pelo fisco federal. O projeto já
está no seu 4º ano. Os bancos
e empresas do sistema financeiro, desde
2008 entregam seus balanços com todo
o detalhamento de suas contas razão,
que representam a movimentação
das contas de seus clientes. As empresas
de cartão de crédito fazem
o mesmo, detalhando todas suas operações.
Ou seja, desde 2008 a Receita Federal tem
condições de confrontar o
movimento das contas bancárias e
de cartão de crédito com as
receitas declaradas das pessoas físicas
e jurídicas. As informações
já estão lá há
5 anos.
O projeto do SPED está assentado
no fornecimento dos seguintes arquivos:
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| a) |
Nota
Fiscal Eletrônica: A nota
fiscal mercantil iniciou o projeto em
2007/2008 e a Receita Federal passou
a receber, on-line e previamente, as
informações das operações
das empresas. Com o registro prévio,
o fisco federal e o estadual, através
de convênio, passaram a ter condições
de fiscalizar eletronicamente as operações
de entrada e saída das empresas.
Em muitos setores, o preço médio
dos produtos passou a ser fiscalizado,
dando condições de localizar
operações irregulares
de meia nota ou faturamento parcial. |
| Muitas
fiscalizações já
foram feitas com base no roteiro de
entrega que faz parte do XML enviado.
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| b) |
SPED
Fiscal: arquivo mensal, enviado
para o fisco estadual, via Receita Federal.
Contém as notas fiscais mercantis
de saída e entrada, além
das posições iniciais
e finais de estoque. A complexidade
no controle de estoque aumenta no caso
de indústria, que precisa enviar
também as requisições
internas de matérias primas e
insumos e o registro dos produtos acabados.
O controle do estoque é feito
para as quantidades e o custo. |
| No
registro, do item há campo pra
indicar a conta contábil em que
o saldo está contabilizado. Isso
permitirá o confronto da posição
informada no SPED Fiscal com o SPED
Contábil que outra obrigação.
Neste momento a indicação
da conta é opcional, mas no futuro
não será e a indicação
quando feita, poderá mostrar
inconsistências das posições
passadas. |
| Deve
ser entregue pelas empresas que foram
enquadradas pelo fisco estadual na relação
de empresas obrigadas. |
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| c) |
SPED
Contribuições (Pis/Cofins):
arquivo mensal, enviado para a Receita
Federal. Contém a mesma base
do SPED Fiscal, não tem a posição
dos estoques, mas inclui as notas dos
serviços prestados e tomados,
as informações de seus
vencimentos, pagamentos, retenções
e impostos incidentes. Opera com saldos
credores dos impostos de meses anteriores
que podem compensar os recolhimentos,
além de uma série de outros
eventos que não transitam diretamente
em documentos fiscais (notas). |
| Para
as empresas industriais permite o aproveitamento
de créditos de ativos fixos diretamente
alocados à produção,
através de planilhas de compras
ou das depreciações. Para
empresas do setor imobiliário
obriga o detalhamento de todos os recebimentos,
documento por documento. |
| Para
as empresas que optaram pela "desoneração"
da folha de pagamento, é obrigatória
a apresentação, qualquer
que seja sua forma de tributação
(Real, presumido, etc.) desde o primeiro
mês da desoneração. |
| Deve
ser entregue pelas empresas de lucro
real desde janeiro/12 e de Lucro Presumido,
a partir de janeiro/13, sendo a primeira
entrega em março/13. |
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| d) |
SPED
Contábil: informa a contabilidade
da empresa, com Balanços, Balancetes,
Diário, Razão e Demonstrativo
de Resultados. É enviado para
a Receita Federal que coordena a entrega
e o registro na Junta Comercial, para
atender uma obrigação
do último Código Civil. |
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| e) |
SPED
Social: Terá inicio em 2014
e será transmitido mensalmente,
contendo os cálculos e os holerites
da folha de pagamento. Além disso,
será o emissor das guias de recolhimento
dos encargos trabalhistas. As empresas
de terceirização também
deverão incluir os dados das
notas fiscais relativas aos serviços
prestados com todos seus detalhes. |
| Todas
as empresas serão obrigadas a
entregar, pois será a base do
projeto que, a partir de 2015, permitirá
à Receita Federal, enviar o imposto
e renda das pessoas físicas já
preparado para cada contribuinte apenas
acrescentar informações
adicionais. O plano piloto deste projeto
já é realizado em Brasília. |
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| f) |
FCONT:
Arquivo anual, exigido para as empresas
de Lucro Real, desde 2008. Contém
o ajuste na apuração do
Imposto de Renda, com base nas mudanças
de critérios contábeis
pela adoção das novas
normas brasileiras de contabilidade
ou incorporação de bens.
Mesmo não havendo ajustes o arquivo
é obrigatório. |
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| Todos os arquivos do projeto
SPED têm multas, que representam 0,2%
do faturamento do mês, pelo atraso e
pela retificação fora dos critérios
estabelecidos. |
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| Por ocasião da entrega
ou troca do arquivo fora do prazo, a multa
é registrada no e-CAC no ato. No momento
da entrega irregular o sistema da Receita
Federal, disponibiliza um botão contendo
a opção de emitir o DARF para
o recolhimento da multa. A multa não
recolhida fica registrada no e-CAC e impede
a emissão de Certidão Negativa. |
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| Mudanças na fiscalização |
| Temos acompanhado neste último
ano uma abordagem diferente na fiscalização
da Receita Federal. Inúmeros clientes
reportaram, neste novo contexto, que a fiscalização
está sendo iniciada com a apresentação
de uma listagem contendo os créditos
realizados na conta bancária da empresa
e, para os quais, é solicitado informar
ao lado de cada valor o número do documento
fiscal que deu origem ao recebimento. A lista
é sempre longa e atinge sempre os últimos
anos. |
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| Esse é apenas o início
da fiscalização, mas dá
uma ideia muito clara que quase nenhuma empresa
está preparada para responder, operacionalmente,
está primeira questão colocada.
Se a empresa ainda tiver operações
inconsistentes ou controles insuficientes,
não vai atender e vai ensejar o aprofundamento
da fiscalização. |
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| A fiscalização
iniciadas assim é sempre demandada
pelo sistema da Receita Federal e não
dá margem a acerto com o fiscal, pois
o próprio projeto do SPED tem em seu
contexto o controle da ação
dos agentes fiscais. |
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| OS SISTEMAS DA SOFTLOGIC FORAM
DESENVOLVIDOS PARA A EMPRESA TER COMPLETA
SEGURANÇA E ACESSO A TODAS AS INFORMAÇÕES
HISTÓRICAS QUANDO PRECISAR DELAS. |
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| Assista
ao vídeo de palesta promovida pela
Softlogic sobre o SPED. |
