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Política de privacidade

1. Informações Gerais A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários de sistemas e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários de sistemas e visitantes do site e integra os termos e condições gerais de uso do site da Softlogic Informática Ltda., doravante denominada Softlogic. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Quais dados coletamos e para que finalidade? Nosso site coleta dados pessoais do requerente e de sua empresa interessada em obter informações sobre nossos sistemas com a finalidade de avaliar a contratação do licenciamento de uso de softwares. Após a contratação e implantação dos sistemas, coleta alguns dados dos operadores, responsáveis pela utilização, pela área técnica e pelo pagamento dos compromissos, assim como dados pessoais de sócios ou procuradores para assinatura de contrato de licenciamento de uso dos sistemas.
	2.1. Dados pessoais coletados e finalidade
		a) Da pessoa que solicitou informações sobre o sistema, através da opção "Ligaremos para você" e que deseja que o contate, são colhidos os seguintes dados: seu nome, razão social da empresa, tipo de atividade da empresa, endereço eletrônico, telefone de contato e a localidade, através do número do CEP. Estas informações serão usadas apenas para o retorno da ligação ao interessado.
		b) Da pessoa que solicitou informações e preencheu dados sobre suas necessidades, através da opção "Contato", são colhidos os dados acima e informações sobre algumas das principais atividades, suas necessidades e que resultado é esperado com a informatização. Estas informações serão usadas apenas para o retorno da ligação e a preparação de uma proposta ou orçamento prévio sobre o custo do investimento com nossos sistemas.
		c) Dos clientes que adquiriram e mantém contrato de licenciamento são colhidos o nome, a função e o endereço eletrônico de cada operador, dos responsáveis pela área técnica, pela segurança e uso do sistema e os responsáveis pela área financeira que receberão os documentos de cobrança, como as notas fiscais e boletos. Não é coletado nenhum outro dado pessoal sobre essas pessoas. As informações servem apenas para permitir o acesso dessas pessoas ao site, para fazer chamados técnicos, consultar manuais e informativos técnicos sobre a operação dos sistemas, fazer comunicação em geral, inclusive operar chat com o Suporte Técnico, atualizar os sistemas e emitir segundas vias de documentos de cobrança.
		d) Dos clientes que contrataram o licenciamento de uso, são colhidos o nome, o número do CPF e do RG dos procuradores ou sócios. Informações cadastrais da empresa, iguais as que contam do cadastro público do CNPJ, o endereço das localidades onde os sistemas serão operados, o nome, telefone e endereço eletrônico do responsável pelo sistema, a localidade, endereço da cobrança, o nome, cargo, telefone e endereço eletrônico do destinatário dos documentos de cobrança. Estas informações são utilizadas, exclusivamente, para a elaboração do contrato de licenciamento e o cadastramento operacional do cliente e efetuar as cobranças relativas aos compromissos financeiros.
		e) Em nenhum momento são requisitadas informações sobre contas bancárias pessoais ou da empresa, cartões de crédito, endereços, telefones ou documentos pessoais de nenhum usuário ou responsável, exceção feita ao número do CPF e RG dos sócios para fins da elaboração do contrato de licenciamento.
	2.2. Dados coletados automaticamente
		a) Nenhum dado pessoal é coletado automaticamente pelo site ou pelos sistemas operados pelos usuários. Inclusive não utilizamos "cookies" na operação site.
		b) Nenhum usuário possui senha cadastrada no site. As senhas para operar os sistemas são mantidas dentro dos arquivos de cada sistema, dentro da instalação da própria empresa e não são acessáveis pela Softlogic e também não podem ser mostradas, pois são guardadas de forma criptografas. A atribuição e troca são feitas pelo responsável do sistema dentro do âmbito e localidade da empresa.
		c) Para o ingresso de um usuário no site da Softlogic fará uso de seu e-mail, previamente cadastrado pelo responsável pelo sistema na sua empresa e de um código de acesso que identifica o sistema. O acesso é feito apenas para fins de consultas e de atualização do sistema. Toda navegação, download e consultas são documentadas e guardadas pelo nosso site, servindo de fonte de estatística, controle e auditagem.

3. Como coletamos os seus dados?
	a) A coleta de informações cadastrais ocorre apenas através dos formulários destinados a cada finalidade e existentes nos site. As informações cadastrais, exceto as informações dos sócios e procuradores, podem ser consultadas através da opção "Ver Informações Cadastrais". Não há coleta de informações de forma verbal ou telefônica.
	b) As informações descritas sobre questões envolvendo problemas ou solicitações operacionais são colhidos unicamente por chamado técnico, através dos quais são relatados os problemas, feitas solicitações e, se for o caso, fazer a remessa ou recebimento de arquivos anexos. Todas as informações coletadas, fornecidas ou recebidas através de chamado técnico estão disponíveis para consulta e visualização, inclusive dos anexos enviados e recebidos, sem prazo de expiração, no site através da área de clientes.
	c) Dependendo da necessidade de atendimento no suporte técnico, a Softlogic poderá fazer um acesso remoto para visualizar o problema e, eventualmente, fazer alguma correção, porém, não fará a coleta de nenhuma informação. Caso isso seja, necessário, o cliente deverá enviá-la através de um chamado técnico, de forma que o acesso seja devidamente documentado e consultado no futuro.
	3.1. Consentimento
	Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados da empresa e dos usuários só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento, que se manifesta através do preenchimento dos dados no site. O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita e, ao utilizar os serviços e fornecer os dados, o interessado, usuário ou cliente está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, o interessado ou o cliente poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade de alguma funcionalidade do site ou da operação do sistema contratado. Tais consequências serão informadas previamente.

4. Quais são os direitos do interessado e do cliente?
A Softlogic assegura aos interessados, seus usuários e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, poderá, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
	a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
	b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los sob forma impressa ou por meio eletrônico.
	c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
	d) Limitar seus dados quando julgar desnecessários ou excessivos.
	e) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
	f) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

5. Como o interessado ou cliente pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, deve entrar em contato com a Softlogic através endereço eletrônico faleconosco@softlogic.com.br. De forma a garantir a correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou outra forma qualquer que possam comprovar a identidade do solicitante. Nessa hipótese, o interessado será informado previamente.

6. Como e por quanto tempo os dados serão armazenados?
Os dados pessoais e as informações cadastrais da empresa, assim como todo o histórico de conversas durante o processo comercial e do suporte técnico, serão armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados. As informações coletadas de interessados cuja contratação não foi finalizada em 180 dias, serão excluídas automaticamente pelo sistema. Dos clientes contratados, de modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o cliente e a Softlogic perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados. As informações pessoais sobre usuários e que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela Softlogic reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos dados e emprega medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados. Além disso, também conta com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. O que é feito para manter os dados seguros?
Para manter as informações seguras, a Softlogic utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade. Entre as medidas adotadas, destacam-se as seguintes:
	a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais b) O acesso aos dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade c) Os dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo d) Os dados e informações operacionais registradas durante o processo de Suporte Técnico são acessáveis apenas por técnicos com compromisso de confidencialidade e, todo acesso, é documentado e auditável.
	A Softlogic se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de risco. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o cliente ou qualquer um usuário ou interessado, a Softlogic comunicará aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação da privacidade, a Softlogic não compartilhará os dados de pessoas, das empresas clientes ou de operação a nenhum terceiro. A Softlogic não possui nenhum parceiro comercial que possam compartilhar essas informações, assim como não permite que as páginas operacionalizadoras de informações do site sejam acessadas por robôs cibernéticos ou sites de busca. Entretanto, existem outras hipóteses em que os dados poderão ser compartilhados, que são:
	I - Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. II - Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de parte do cliente ou da Softlogic. III - Proteção dos direitos da Softlogic em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 01.07.2021. A Softlogic se reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no site ou em âmbito legislativo. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e sempre o cliente será notificado acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar os serviços e fornecer dados pessoais após tais modificações, os usuários, interessados e clientes consente com tais mudanças..

10. Responsabilidade
A Softlogic prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento e acesso aos dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados e se compromete a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Softlogic, compromete-se a segui-las.
	10.1 Isenção de responsabilidade
		Conforme mencionado no Tópico 7, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de risco. Nesse sentido, a Softlogic não se responsabiliza por:
		I - Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos operadores do cliente em relação a seus dados individuais. A Softlogic garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.Destaca-se que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. II - Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Softlogic. Destaca-se que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o cliente, interessado ou qualquer um dos operadores, a Softlogic comunicará aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumprirá as providências necessárias. III - Inveracidade das informações inseridas pelo cliente, interessado ou usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Softlogic, assim como, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário, interessado ou do cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados tratados, o cliente, interessado ou usuário poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do endereço eletrônico faleconosco@softlogic.com.br.